Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:58
Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:15
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ele terá de pagar multa civil no valor correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração percebida no último mês do exercício de 2006, correspondente àquele em que não houve o pagamento dos precatórios inseridos no orçamento
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa
Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15
Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa
O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:10
Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Foi mantida a condenação do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa em razão da nomeação
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:10
Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Ex-prefeito condenado por improbidade
Decisão suspendeu direitos políticos e condenou ao pagamento de multa no valor da última remuneração recebida por ele, no prazo de 3 anos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa.
Colocação de servidores em ócio proposital. Perda patrimonial e violação aos princípios da administração.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:38
Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa
Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:08
Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:38
Justiça condena ex-prefeito de Miguelópolis por improbidade administrativa
Político utilizou máquina pública para promoção pessoal.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:05
Ex-prefeito de Barrinha é condenado por improbidade administrativa
Servidores da Prefeitura denunciaram perseguição política.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 17:04
Decretada prisão preventiva de ex-prefeito acusado de improbidade administrativa
Ele foi denunciado por fraudes em licitações e associação criminosa – os delitos teriam sido cometidos em 2013.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:15
Ex-prefeito de Maetinga (BA) é condenado por improbidade administrativa
Recurso para obras de abastecimento, no valor de R$ 100 mil à época, foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional em convênio firmado no ano de 1999
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:30
Ex-prefeito de Salvaterra (PA) é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de quase R$ 270 mil reais que recebeu do FNDE e ao MDA
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:50
Ex-prefeito de Santa Amélia é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de uma multa civil correspondente a 10 vezes o valor de sua última remuneração relativa ao cargo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:25
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ex-prefeito municipal.
Sujeição à lei de improbidade administrativa. Nomeação de servidores públicos, sem prévia aprovação em concurso público.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:02
TJSP condena ex-prefeito de Itápolis por improbidade administrativa
O relator deu provimento ao recurso e condenou o ex-prefeito a pagar multa equivalente ao último